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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Gonçalo Breda Marques
IX
Legislatura
Gonçalo Breda Marques (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
406/IX
Sessão
2
Título
Promoção da segurança nos locais destinados a banhistas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
403/IX
Sessão
2
Título
Elevação da freguesia de Salreu, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
402/IX
Sessão
2
Título
Elevação da freguesia de Pardilhó, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
401/IX
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Estarreja, no concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
386/IX
Sessão
2
Título
Impõe a existência de um menu vegetariano nas unidades de restauração públicas e exploradas ou concessionadas por entidades de capitais exclusivamente públicos.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
442/AC/IX/3
Data
2004-12-09
Título
Instalações do Tribunal da Comarca da Mealhada
Número
441/AC/IX/3
Data
2004-12-09
Título
Manutenção do Instituto da Vinha e do Vinho no Concelho da Mealhada
Número
172/AC/IX/3
Data
2004-10-20
Título
Recuperação da Estrada EN 1 IC 2 entre Coimbra e a Mealhada
Número
1571/AC/IX/2
Data
2004-06-24
Título
Mata Nacional do Buçaco
Número
1096/AC/IX/2
Data
2004-03-15
Título
Itinerário complementar nº 2
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
37/IX
D.Relatório
2003-05-26
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre assistência em caso de acidente nuclear ou emergência radiológica, adoptada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica,no âmbito das Nações Unidas, assinada em 26 de Setembro de 1986.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
63/IX
D.Relatório
2004-04-14
Título
Aprova o acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Lisboa, em 20 de Janeiro de 2004.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
82/IX
D.Relatório
2004-11-24
Título
Aprova, para ratificação, a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como País Beneficiário, conforme resolução n.º 90, de 30 de Janeiro de 2004, aprovada pelo Conselho de Governadores do Banco.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
81/IX
D.Relatório
2004-11-24
Título
Aprova, para ratificação, as Emendas ao Acordo relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respectivo Acordo de Exploração, adoptadas pela 25.ª Assembleia de Partes daquela Organização, que teve lugar em Washington, de 13 a 17 de Novembro de 2000.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Intervenções
Data da reunião
2004-06-25
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
SOLICITAÇÕES VÁRIAS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, SOBRE A DENOMINADA "QUESTÃO OLIVENÇA"
Data da reunião
2004-05-06
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, incluindo um Anexo com Declarações, assinada em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1997; Aprova, para ratificação, o Protocolo de Alteração da Convenção de 23 de Julho de 1990, relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, incluindo a Acta Final, assinado em Bruxelas, em 25 de Maio de 1999; Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência em 22 de Abril de 2002; Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, assinado no Luxemburgo, em 17 de Junho de 2002.
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artº 13º
Data da reunião
2003-07-01
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação do município de Fátima.
Data da reunião
2003-07-01
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação do Município de Canas de Senhorim.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-07
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Coelho.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Audiências
Número
70-AEPE-IX
Data
2003-04-03
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIÊNCIA
Entidades
Oposição da Birmânia
Número
13-AEPE-IX
Data
2002-06-21
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS DE POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO ROMENO, CANDIDATURA À NATO E ADESÃO UE
Entidades
Delegação do Senado Romeno
IX Legislatura
VIII Legislatura